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Mostrando postagens de Maio, 2008

As fronteiras amazônicas estão realmente ameaçadas?

Lúcio Flávio Pinto *
Adital (www.adital.com.br)

Em 1985 o Brasil retornou à democracia, com o fim de mais um ciclo militar de intervenção, o mais extenso (com duração de 21 anos) e o mais profundo (com o exercício direto do poder por seis sucessivos governos comandados por generais-presidentes). Mas a Amazônia permaneceu à margem do processo democrático nacional: com a instituição do Projeto Calha Norte, pelo presidente José Sarney, a doutrina de segurança nacional continuou a ser a fonte do direito e da visão estatal sobre a região, acima e à parte do ordenamento legal do país.
O estado latente dessa situação irrompeu ostensivamente e readquiriu autonomia a partir do último dia 10. Nesse dia, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Teixeira, fez uma palestra a portas fechadas para empresários da Federação das Indústrias de São Paulo, que constituem um dos mais poderosos grupos de pressão do país.
Um dos alvos principais do pronunciamento do militar, com grande pr…

Texto da lei que obriga o ensino da cultura indígena nas escolas brasileiras

LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.



Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no
10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a
obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a
vigorar com a seguinte redação:

"Art. 26-A.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e
privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura
afro-brasileira e indígena.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos
aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população
brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da
história da África e dos africanos, a…

O LOBBY E O CORDEIRO

Bons amigos que acompanham este blog, leiam o artigo abaixo do professor Bessa. É muito esclarecedor. Vale a pena!
Abraços do Daniel



José Ribamar Bessa Freire
27/04/2008 - Diário do Amazonas

Um cordeiro estava bebendo água no rio Uraricuera, numa sombra cercada por buritizais. Quando levantou a cabeça, avistou um lobby gordo, cevado, com a barriga roliça entupida de arroz, que também bebia água vinte passos rio acima. – "Saia já daí. Você está sujando a água que eu bebo" – berrou o lobby ameaçador. "Doutor – respondeu o cordeiro – não tem lógica a fala de Vossa Excelência, porque a correnteza vem daí para cá".

Diante do argumento irrefutável, o lobby ameaçou: - "Não importa. De qualquer forma, você vai ter que sair daqui, porque esse rio e essas terras me pertencem". Dito isso, chamou um exército de raposas trapaceiras - tabeliães, advogados, juizes, procuradores - que trouxeram as provas: uma montanha de papéis escritos, com citações em latim, carimbados pel…