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Mostrando postagens de Dezembro, 2008

É NATAL!!!!

Natal é tempo de paz, solidariedade, inclusão, reflexão, abundância,
liberdade, alegria, sorrisos, abraços, celebração, bondade, promessas,
honestidade, família, presente, passado, futuro, olhares, brinquedos,
esperança, afeto, afagos, magia, espiritualidade, caridade, multidão,
festejos, fogos, lembranças, saudades, amor, prazeres (do corpo, da mente e
do espírito), expectativas, paixões, certezas, desafios, olhares (pra frente
e pra trás), ganhos, gastos, felicidade, fé, fecundidade, emoções...
Natal é um momento de reviver, repensar, reprogramar, reiterar, retomar,
ajoelhar, rezar. É tempo de agradecer, agradar, perdoar, aplaudir, admirar,
contemplar, comprometer (se), desafiar, renascer...
Natal é para relaxar, descansar, dascascar (laranjas e não abacaxis),
reforçar (se), apaziguar, amenizar, abastecer (se)...
Natal é a hora de cantar, encantar (se). Ouvir, ouvir (se).
Natal é presença da Ausência Presente. É a glória ao Excelsior. É sentir o
silêncio do Eterno Falante. É o raro momento de se …

Lula critica adiamento de decisão sobre Raposa

O presidente Lula fez uma crítica indireta ontem ao ministro do STF Marco Aurélio Mello por ele ter pedido vista no processo que julga a manutenção da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (RR). Segundo Lula, não havia motivo para suspender novamente o julgamento já que 8 dos 11 ministros votaram a favor. "Nós estávamos com 8 a 0 para demarcar a área de forma contínua. De repente, um ministro pede vista e nós temos de aguardar apenas o resultado final, apesar de 8 a 0 definir a maioria absoluta na Suprema Corte em favor daquilo que estava no projeto original", disse. As declarações foram feitas na abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos - FSP, 16/12, Brasil, p.A11; O Globo, 16/12, O País, p.13.

Terenas elegem índia para cacique
A índia terena Enir Bezerra da Silva foi eleita a primeira cacique de Mato Grosso do Sul. Ela passou a comandar 250 famílias na Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande. Enir diz que seu objetivo como líder …

Funasa não será mais responsável pela saúde indígena, diz Danilo Forte

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, disse na terça-feira (16) que a decisão política de criação de uma Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena está tomada e só falta a sua implementação. A declaração foi feita durante a apresentação de um balanço das ações da Funasa em 2008.

“Minha preocupação é com o vácuo entre a decisão política e a concretização dessa secretaria. O vazio pode ter aspectos danosos para a saúde da comunidade indígena. Pode quebrar a continuidade das ações desenvolvidas”, destacou Forte.

A Funasa foi criada em 1991, a partir da fusão da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp). O orçamento para 2009 ficará em R$ 5,1 bilhões e deverá ser ajustado em função das mudanças que poderão ocorrer no órgão.

A saúde indígena responde por 8% do orçamento da Funasa (R$ 340 milhões) e possui 4 mil servidores diretos e mais 10 mil conveniados. De acordo com o presidente da fundação, aind…

Notícias sobre Raposa Serra do Sol

Julgamento da Raposa deve nortear outros casos, diz Mendes

Possivelmente, o julgamento de Raposa Serra do Sol não vai tratar apenas do caso concreto, mas deve dar diretrizes seguras para a demarcação de novas terras, na opinião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. "É natural que possa haver alguma discussão que vá além do caso concreto de Raposa", afirmou Mendes, lembrando que essa é a primeira vez que o Supremo se debruça com essa profundidade sobre o tema depois da Constituição de 1988. O ministro fez as afirmações durante o lançamento do projeto Casa de Justiça e Cidadania, em Montes Claros.

A dois dias da decisão sobre o futuro da reserva indígena, está aumentando a tensão entre índios e fazendeiros na região. No fim-de-semana, um dos mais conhecidos e polêmicos fazendeiros do Estado, o produtor de arroz e prefeito derrotado de Pacaraima Paulo César Quartieiro, deu uma entrevista a um jornal local afirmando ter ligado para a Polícia Fed…

STF retoma na quarta-feira julgamento sobre Raposa Serra do Sol

Comentário DM: Não é de hoje que os grandes latifundiários tentam barrar o modo indígena de ser. Agem quase sempre à revelia da lei ou apesar da lei. Não é de hoje que líderes são assassinados por defenderem sua gente e provavelmente muitos outros morrerão até que estes latifundiários tenham dominado tudo e transformado nossas terras em dinheiro. O julgamento que (re)começa é apenas uma longa peleja entre ricos e os empobrecidos pelo sistema. Mas é também fruto do reconhecimento de que estes povos que habitam a Raposa Serra do Sol são reais e que precisam ter garantido seus direitos de viver conforme mandam suas tradições. Na pior das hipóteses, estes povos conquistaram visibilidade e chamaram a atenção da sociedade para um problema que vem sendo empurrados com a barriga há muito tempo. Espero que nosso tribunal maior tenha consciência do importante papel que a situação apresenta e possa ser favorável aos nossos povos. Tenho dito.
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O Supremo T…

Índios protestam contra revisão de lei indígena

Comentário DM:
O Estatuto do Índio tal como ele está escrito é anacrônico, pois é de 1973 e vai contra as conquistas dos povos indígenas aprovadas na CF de 1988. Há muita coisa ainda a ser regulamentada para que o estatuto se adeque aos novos tempos. Penso que a reivindicação dos parentes do MT é justa, mas não devem imaginar a Funai de hoje como a de 30 anos atrás. A Funai também tem que se atualizar para responder às reivindicações de nossos povos. Por outro lado, os parentes indígenas do MT devem fazer uma leitura mais global da realidade indígena brasileira para não correrem o risco de "ler" a Funai e sua atuação a partir do próprio umbigo. É importante, ainda, pensar uma fórmula política para transformar a Funai administrável pelos próprios povos indígenas brasileiros e não por antropólogos, sociólogos ou especialistas em "índios". Tenho dito.
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Cerca de 250 indígenas de Mato Grosso se dirigiram nesta quarta-feira (3) a Brasí…

Governo ignora índios em seu plano de defesa, afirma Funai

Comentário: Eis uma situação que vai trazer uma série de mal entendidos entre a sociedade brasileira e os povos indígenas. Meira tem razão quando afirma que as forças armadas estão no século XIX. Feitosa também acerta quando diz que o Mangabeira não sabe nada de índio nem de Amazônia. O governo Lula precisa tomar cuidado com este tipo de profissional que ele coloca no governo para pensar estratégias como se o dito fosse dono do Brasil agindo à revelia da própria socidade civil. Tenho dito.
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Com foco na proteção das fronteiras da Amazônia, a minuta da Estratégia Nacional de Defesa não aborda a questão indígena ao prever a instalação de aeroportos e novos pelotões do Exército na região. Para o presidente da Funai, Márcio Meira, o erro poderá provocar atritos entre índios e militares.

Meira diz que não foi consultado sobre o novo plano de defesa, que será divulgado no dia 11, e nunca se reuniu com o ministro Mangabeira Unger. "Não me chamaram nem sequer pa…

Notícias dos povos indígenas

ONG é suspeita de desvio na Funasa, aponta procurador
O Ministério Público Federal de Santa Catarina investiga repasse milionário da Funasa à associação Projeto Rondon, de Santa Catarina. Segundo a CPI das ONGs, a entidade foi a que mais recebeu recursos do órgão de 1999, quando começou a prestar assistência à saúde indígena, até 2007. O Ministério Público Federal já encontrou indícios de que a ONG não atua na maioria das aldeias em que deveria e que inexiste controle da Funasa sobre suas atividades. A ONG deveria atuar em quatro Estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. "Há municípios que nunca foram atendidos pela ONG, podendo-se concluir que o número de índios efetivamente assistidos é muito inferior ao 38.658 contabilizados oficialmente", diz relatório do procurador Celso Três. Ele descobriu que a Funasa nem sequer sabe quanto repassou para a entidade - FSP, 28/11, Brasil, p.A4.

Contratos são da gestão passada, diz Funasa
A Funasa disse ontem …