Relatório da ONU critica governo por situação dos índios

Carências em saúde, educação e no acesso à Justiça são enfatizadas

De Soraya Aggege:

Saúde, educação, Justiça e democracia são as principais carências dos povos indígenas brasileiros, aponta relatório das Nações Unidas (ONU) sobre o desempenho do Brasil na proteção aos direitos dessas populações, divulgado ontem.

O documento, do relator especial da ONU para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, faz recomendações ao governo e sugere que a maior participação aos indígenas fortalecerá a democracia.

- Há muitos desafios no Brasil, até pelo tamanho do seu território. O que mais me chamou a atenção foi a falta de mecanismos de consulta aos povos, e a falta de condições para sua segurança nas terras, mesmo nas já demarcadas- disse Anaya.

O relator fez visita oficial ao país, a convite do governo brasileiro, entre 18 e 25 de agosto de 2008 e coordenou estudos de campo em Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul. O relator considerou como mais grave a situação dos indígenas de Mato Grosso do Sul:

- Os maiores problemas são causados pela falta de posse da terra. Não creio que seja problema apenas do governo federal, mas do estado e municípios. Todos precisam criar mecanismos, inclusive de diálogos, de modo que os fazendeiros também respeitem os indígenas. Leia mais em O Globo