Roberto pede inclusão dos potiguaras em programa habitacional
O Senador Roberto Cavalcanti (PRB) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a inclusão os índios potiguaras no programa Minha Casa, Minha Vida. O pedido beneficiará uma população de 13 mil e 600 indígenas, moradores do litoral norte da Paraíba (Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto).
“Peço que o Presidente Lula e seu Ministério olhem com atenção para esse grupo social, que é parte de nossa sociedade brasileira, mas do qual freqüentemente nos esquecemos”, disse Cavalcanti.
Ele explicou que os potiguaras estão distribuídos em 37 localidades, sendo que 29 delas são consideradas aldeias.
“Entretanto, o que nos preocupa e configura a idéia central deste pronunciamento é a forte presença potiguara nas áreas urbanas dos três municípios citados: Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação”, alertou o senador.
O senador ponderou que, mesmo sendo a terra indígena propriedade da União, “creio que seria um apego desmedido à norma legal transformar esse fato em impedimento à inclusão do índio no Programa Minha Casa, minha Vida”.
“Os indígenas não têm a escritura de propriedade da terra, pré-requisito básico para o acesso ao financiamento do imóvel, e nem defendo aqui que venham a tê-la. Mas entendo que esse impedimento não pode implicar a exclusão dos povos indígenas, com quem temos uma dívida secular, do Programa”, acrescentou o senador.
Roberto Cavalcanti apontou ainda que é consenso entre técnicos, políticos e sociedade que o mérito mais relevante do Minha Casa, Minha Vida é “tratar de maneira desigual os desiguais”.
Fonte: Assessoria
www.paraiba.com.br
“Peço que o Presidente Lula e seu Ministério olhem com atenção para esse grupo social, que é parte de nossa sociedade brasileira, mas do qual freqüentemente nos esquecemos”, disse Cavalcanti.
Ele explicou que os potiguaras estão distribuídos em 37 localidades, sendo que 29 delas são consideradas aldeias.
“Entretanto, o que nos preocupa e configura a idéia central deste pronunciamento é a forte presença potiguara nas áreas urbanas dos três municípios citados: Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação”, alertou o senador.
O senador ponderou que, mesmo sendo a terra indígena propriedade da União, “creio que seria um apego desmedido à norma legal transformar esse fato em impedimento à inclusão do índio no Programa Minha Casa, minha Vida”.
“Os indígenas não têm a escritura de propriedade da terra, pré-requisito básico para o acesso ao financiamento do imóvel, e nem defendo aqui que venham a tê-la. Mas entendo que esse impedimento não pode implicar a exclusão dos povos indígenas, com quem temos uma dívida secular, do Programa”, acrescentou o senador.
Roberto Cavalcanti apontou ainda que é consenso entre técnicos, políticos e sociedade que o mérito mais relevante do Minha Casa, Minha Vida é “tratar de maneira desigual os desiguais”.
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