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Mostrando postagens de Março, 2010

STF rejeita ação da CNA para restringir demarcação de reservas indígenas

Da Redação

O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou uma ação proposta pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) que poderia dificultar a demarcação de terras indígenas no Brasil. A decisão foi tomada pelos ministros Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Ricardo Lewandowski, que integram a Comissão de Jurisprudência da Corte. Leia mais:
STF mantém demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol
Roraima quer impedir no Supremo expansão de área indígena em seu território
STJ mantém inquérito contra fazendeiro acusado de eliminar reserva indígena

AGU quer padronizar desocupação de área indígena com base em decisão do STF
A CNA pretendia que o Supremo aprovasse uma súmula vinculante declarando que os dispositivos da Constituição que garantem aos indígenas a posse das terras tradicionalmente ocupadas por eles não abrangem aldeias extintas antes de 5 de outubro de 1988 —data de promulgação da Carta Magna. Para isso, a Confederação citou um precedente do minis…

Bonifácio José Baniwa assume Secretaria de Estado para os Povos Indígenas

Fonte: Portal Amazônia, com informações da Seind
Foto: Divulgação/Seind










MANAUS -
Waku sese, que significa muito obrigado em sateré-mawé. Foi desta forma que o líder indígena Jecinaldo Sateré-Mawé oficializou o desligamento dele como titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), nesta quarta-feira (31), no Fazendário Clube.

Tornar o movimento indígena cada vez mais forte e sólido no Amazonas. Este foi o tom do discurso de despedida feito, de forma emocionada, por Jecinaldo, durante o almoço que marcou o lançamento da agenda de atividades da Seind para 2010.

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O ex-presidente da Federação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi) e então secretário Executivo da Seind, Bonifácio José Baniwa, assume interinamente a Seind. Ainda nesta quarta-feira, Jecinaldo entregou a carta de desincompatibilização ao governador Eduardo Braga. 

Antes de apresentar a Agenda, o sateré fez um balanço das atividades da Seind nesses quase sete meses de criação do ó…

Palestrantes indígenas sugerem sistema educacional específico

Ministério da Educação

Edson Brito é professor indígena do povo guarani, em São Paulo. O educador, filho de pais da etnia caiapó, veio à Conferência Nacional de Educação (Conae) trazer uma sugestão: que as avaliações educacionais para os indígenas seja diferente das avaliações dos não-indígenas.
“Nossas escolas, na maioria das vezes, se saem mal em avaliações estaduais e federais. Ficam taxadas de ruins”, salienta.
A razão, segundo Brito, é de que o ensino nas escolas indígenas não segue o padrão das outras escolas de educação básica; é diferenciado por ser bilíngue e voltado para culturas específicas.
O coordenador de educação escolar indígena do Ministério da Educação, Gersen dos Santos, afirmou, nesta terça-feira, 30, durante um dos colóquios da Conae, que as ações na área indígena ganham um novo rumo, o da construção de um sistema próprio de educação. “Esse sistema deverá levar em conta as especificidades de cada povo e a noção de territorialidade”, disse.
Segundo Gersen, o territó…

Deputada Janete integra Federação para cidadania dos povos indígenas

Brasília, 31/03/2010 – Diretoria e conselhos da Federação Indígena Brasileira – FIB – reuniram-se em solenidade de posse no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A FIB é presidida pelo professor Alfredo Silva, Eli Leão Catachunga (vice-presidente) e Maria Janete de Souza (tesoureira) que tomaram posse em setembro do ano passado junto com os conselhos deliberativo, consultivo e assessorias. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) foi convidada pelo presidente e integra o conselho consultivo da entidade, que trabalha pela organização social, política e econômica das comunidades indígenas.

“É preciso consolidar os direitos das populações indígenas, como cidadãos e cidadãs brasileiras, respeitando e valorizando suas peculiaridades e diferenças culturais entre si e com os não índios, suas terras demarcadas e seus espaços históricos tradicionais, além de torná-los cidadãos plenos de direitos e soberanos nas suas decisões. Os povos indígenas do meu estado e os povos indígenas do…

ONG quer punição para empresa brasileira acusada de desmatar área indígena

Da France Presse
A organização Survival Internacional pediu nesta segunda-feira que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expulse do Pacto Mundial presidido por ele a subsidiária de uma empresa de pecuária brasileira envolvida em um controverso projeto de desmatamento em uma área indígena no Paraguai.

"A pecuarista Yaguareté Porá é uma subsidiária de uma empresa brasileira que está destruindo as florestas no Paraguai pertencentes à tribo dos Ayoreo-Totobiegosode", afirma a organização de defesa dos povos indígenas em uma carta dirigida a Ban Ki-moon.

A Survival acusa a empresa de "flagrante violação" da Constituição paraguaia, do direito internacional e dos princípios aos quais se comprometeu ao assinar o Pacto Mundial em 2008, uma iniciativa voluntária promovida pela ONU mediante a qual as empresas comprometem-se a alinhar suas estratégias e operações com 10 princípios baseados em direitos humanos, trabalhistas, de meio ambiente e de luta contra a corrupção.

"A natureza é um parente que precisa ser cuidado"

Quando criança, Daniel Munduruku, que hoje é mestre e doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, tinha vergonha de ser índio. ``O índio era visto como estorvo ao progresso, ao desenvolvimento``, explica. Mas seu avô o levou a fazer um passeio, longe da aldeia, para conhecer uma cachoeira. O vô pediu que ele ouvisse o que o rio tinha a dizer.

``Sentei e tentei ouvir. Mas o rio não falou``, brinca. Logo, o avô explicou que o rio nunca para diante de uma pedra ou obstáculo, que sempre tem pulsão para chegar ao grande rio. ``A gente acredita que, quando morre, a gente vai para a nascente do rio Tapajós``, acrescenta.

Daí, Daniel entendeu que o rio sempre conversa com os índios, que fazem rituais para conversar com os seres da natureza. ``A relação que o povo indígena tem com a natureza não é de superioridade. A natureza não é algo que vai ser transformado para gerar lucro. A natureza é um parente, que precisa ser cuidado e resgatado``, explica, citando que na cidade

Montagem da estrutura do Salão do Livro está a todo vapor

Nesta sexta-feira, 12, às 9 horas, o secretário estadual da Educação e Cultura, senador Leomar Quintanilha visita a estrutura montada na Praça dos Girassóis, em Palmas. O local será o palco do maior evento literário da região norte do país: o 6º Salão do Livro do Tocantins. A área construída este ano foi ampliada, passou de 8.350m² para 10.800m². A estrutura metálica, a cobertura dos galpões, o piso e a parte elétrica já estão prontos. Agora vem a etapa de acabamento, decoração e instalação da refrigeração. Mais de 100 pessoas estão envolvidas na montagem. A previsão da empresa contratada para realizar o trabalho é de que até o início da próxima semana tudo esteja concluído, para que os expositores montem seus estandes. A tenda será totalmente climatizada, com 115 estandes, praça de alimentação e auditório principal com mil lugares. Haverá ainda três espaços temáticos: café literário, espaço infantil e espaço jovem.
Espaços temáticosCafé literário – Destinado ao lançamento de publicaçõe…

Governo do Tocantins discute realização do III Fórum Social Indígena

O Governo do Tocantins, através da Seciju - Secretaria da Cidadania e Justiça, na busca de melhorias para os povos indígenas do Estado, realiza o III Fórum Social Indígena com o tema “Novos Olhares, Novas Perspectivas para os Povos Indígenas”. Parceiros do Fórum reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 3, no auditório da  Seciju, para discutirem os detalhes do evento. De acordo com o projeto do Fórum, o acontecimento da conferência permite fazer uma avaliação conjunta sobre a visibilidade que os órgãos governamentais passaram a ter em relação às políticas públicas para os povos indígenas.
Dentre os objetivos do Fórum estão a identificação de subsídios à estruturação e consolidação de políticas públicas indigenistas para o Tocantins; oportunizar e ampliar o conhecimento acerca dos direitos e deveres indígenas, fortalecendo as organizações representativas e o envolvimento de estudantes universitários indígenas como facilitadores, possibilitando a construção coletiva para m…

Índios de MS vão à Funai, Ministério da Justiça e STF

Um grupo com 40 lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul está hoje em Brasília para participar de reuniões na Funai (Fundação Nacional do Índio) e Ministério da Justiça.

No período da manhã, a reunião foi na Diretoria de Assuntos Fundiários, na Funai. Índios terenas das aldeias Buriti, Taunay e Ipegue, localizadas na região de Aquidauana, pediram a regularização das terras indígenas.

À tarde, a situação jurídica das aldeias será discutida no Ministério da Justiça. Os índios também querem estudo antropológico em uma aldeia no município de Nioaque.

De acordo com o chefe de meio ambiente indígena da Funai de MS, Jorge Antônio das Neves, o grupo também vai ao STF. Apesar de não ter reunião agendada, o objetivo será discutir a situação da aldeia Cachoeirinha.

Em janeiro, o presidente do STF, ministro Gimar Mendes, concedeu liminar determinando a reintegração de posse das fazendas Petrópolis e São Pedro do Paratudal, que pertencem à família do ex-governador Pedro Pedrossian.

As prop…

Xavantes criticam Decreto que pode fechar Funai de Primavera do Leste

Sem qualquer discussão com as comunidades indígenas e nem mesmo com os funcionários da FUNAI, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aproveitando a distração decorrente dos festejos de final de ano, baixou o Decreto n. 7.056, de 28 de dezembro de 2009, que aprovou o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Apesar do nome pomposo, qual seja, "restruturação" da FUNAI, na verdade a medida adotada pelo Governo Lula visa enfraquecer e extinguir a maioria das administrações do órgão. Segundo o cacique da etnia Xavante, Domingos, da Terra Indígena Sangradouro, e que tem
criticado duramente o decreto presidencial, as Administrações da Funai serão reduzidas apenas para 34, quando hoje existem 74, situação que dificultará a vida dos índios, trazendo maior obstáculo, entre outros, no que pertine à ordenação de recursos. Dentre as Administrações que serão extintas é dad…

Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar?

O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza. Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do Pará. Tudo está sendo levado…

Novo Lançamento da Brinque-Book

Vídeo nas Aldeias lança edição especial de Cineastas Indígenas, para escolas de ensino médio

Para receber gratuitamente o kit composto por cinco DVDs realizados por cineastas de cinco etnias indígenas,as escolas de ensino médio devem se cadastrar no site da Video nas Aldeias.
A coletânea é a primeira reunindo vídeos dos cineastas dos coletivos de cinema de cinco povos indígenas - Kuikuro, Panará, Huni Kui, Xavante e Ashaninka - e foi lançada em 2008 pela Vídeo nas Aldeias, que desde 1987 dedica-se a formar cineastas indígenas. A edição especial para 2010 está voltada às escolas do ensino médio e destaca-se por oferecer uma visão única da realidade indígena brasileira: o ponto de vista dos próprios indíos. O Vídeo nas Aldeias está cadastrando escolas de ensino médio que queiram receber gratuitamente a coleção de DVDs. Para tanto basta acessar o site Video nas Aldeias.
Além do box com os DVDs, as escolas irão receber um Guia para professores e alunos, com informações sobre cada um dos povos, fontes para pesquisa complementar e temas para discussão em sala de aula. A fonte…