Senadores defendem criação de Secretaria Nacional dos Povos Indígenas
Comentário DM: Esta tem sido uma reivindicação antiga dos Povos Indígenas brasileiros. Está na hora de o Brasil - com B maiúsculo - assumir de uma vez por todas seu caráter pluriétnico e isso passa pelo tratamento igualitário, democrático e específico de sua população nativa. O desafio de criar algo desse porte enfrentará muitas forças contrárias. Afinal, a defesa do patrimônio cultural, ambiental e social brasileiro é algo que não interessa aos grandes financiadores das milionárias campanhas eleitorais.
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Brasil precisa de uma Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, com status de ministério e sustentação política capaz de unificar as ações públicas direcionadas a esse segmento da população brasileira. A posição foi defendida pelos senadores Vicentinho Alves (PR-TO) e Paulo Paim (PT-RS), em debate realizado nesta segunda-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Na audiência pública, que discutiu as causas de suicídios de índios Carajás, no Tocantins, Vicentinho Alves lembrou conquistas das secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres e defendeu órgão semelhante para as comunidades indígenas.
– O Brasil avançou e precisamos avançar nas políticas públicas para povos indígenas. É preciso reorganizar o modelo atual e criar uma secretaria diretamente ligada à Presidência da República, com um líder indígena à frente – disse o senador por Tocantins.
Paim se associou ao colega na defesa da nova pasta e concordou que o futuro secretário seja escolhido pelas lideranças indígenas.
A criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas foi defendida por Marcos Terena, membro da Cátedra Indígena Internacional. Para ele, o trabalho hoje centralizado na Fundação Nacional do Índio (Funai) teria maior força e efetividade se fosse coordenado por uma secretaria com status ministerial.
Esporte
Outra proposta defendida na audiência pública foi a implementação, nas aldeias Carajás da Ilha do Bananal, de projeto do Ministério do Esporte que prevê a inclusão social por meio da promoção de atividades esportivas. Preocupado com os sucessivos suicídios ocorridos entre jovens índios no Tocantins, Marcos Terena se dispôs a buscar apoio do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para que o projeto chegue aos Carajás ainda neste ano.
No encerramento dos debates, Vicentinho Alves apelou ao governo federal por apoio na busca de soluções urgentes para pôr fim às tragédias que vitimam jovens indígenas, não apenas no Tocantins, mas em todo o país. Ele se somou a Paulo Paim para anunciar a apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento da União com o propósito de financiar ações que ampliem as oportunidades nas aldeias.
Fonte: JL/Agência Senado
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